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Douglas Pinheiro

Ivoti (RS)

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Sobre mim

Sou advogado desde 2009, formado na Universidade Federal Integrada - URI de Frederico Westphalen - RS. Tenho escritórios nas cidades de Sapiranga, Ivoti e Tenente Portela. Trabalho mais especificadamente com área de direito previdenciário e possui larga experiência também em direito civil. Realizo audiências como advogado correspondente, tendo conhecimento no que se refere a processo eletrônico.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Douglas Pinheiro

Comentário · há 11 anos

Decisão derruba a suspensão dos processos do FGTS determinada pelo STJ

Danilo Machado Bastos · há 12 anos

Caro colega. Vejo que na verdade a sentença acima não adotou a suspensão do processo - e isso está na margem do livre convencimento do Juiz. Agora é errôneo dizer que ela derrubou a decisão do STJ, por que um Juiz Federal é hierarquicamente inferior a um Ministro do STJ, de modo que ele não tem poder de derrubar uma decisão do STJ. Derrubar uma decisão significa modificá-la, para todos os outros processos. Nesse caso, o Juiz Federal prolator da sentença, entendeu por não aplicar a suspensão determinada pelo STJ, o que não significa que ele tenha derrubado a decisão do STJ, que continua valendo para todos os processos, inclusive para o dele, que certamente será suspenso quando do recurso da Caixa Econômica Federal. Posto este comentário para esclarecimento, por que ingressei com centenas de ações dessas e lendo tua matéria vários clientes me procuraram para saber se o processo começaria a andar novamente. Abraço.

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